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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Reforçada a cooperação na área de Justiça entre Moçambique e Portugal

Na intervenção após a assinatura do protocolo, o Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, disse que “celebrado este protocolo, vamos continuar a desenvolver as nossas relações, aprofundá-las cada vez mais, contribuindo para a melhoria dos nossos sistemas judiciais” com o ensejo de que os objectivos contidos no acordo sejam cada vez mais úteis, profícuos para o Tribunal Supremo de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa.
Por sua vez, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, reafirmou que “o acto é bastante significativo e vem reforçar as relações de cooperação entre as instituições do poder judicial com sistemas bastante próximos e com afinidade nos laços culturais e Portugal é uma referência global para Moçambique em termos de desenvolvimento do Direito, da maturidade da jurisprudência, de matérias de gestão processual e da legislação e queremos usar este vector como uma autoestrada da troca de experiência”.