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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

jussa

 

 



Pascoal Francisco Jussa
, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula

Licenciado em Direito, pela UEM (Universidade Eduardo Mondlane) em 1999.

2017 a 2019 - Mestrando em Direito Civil pela UCM (Universidade Católica de Moçambique).

2019 - Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula.

2019 - Juiz Desembargador da 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Nampula

De 2003 a 2011 - Juiz de Direito da Secção Civil e Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, e Juiz Presidente substituto do mesmo tribunal, durante algum tempo desse período.

2001 a 2003 - Juiz de Direito da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

1997 a 2001 - Juiz de Direito da 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

1993 a 1997 - Chefe do Gabinete do Comandante da Polícia Camarária da Cidade de Maputo.

Foi Assistente de Direito Comercial no ISCTM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique), cadeira cuja regência era feita pelo Venerando Dr. Joaquim Luís Madeira.

Assistente de Direito Processual Civil no ISPU (Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique), actual Universidade Politécnica, cadeira cuja regência era feita pelo Venerando Dr. Joaquim Luís Madeira.

Assistente de Direito Processual Civil no ISCTM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique), cadeira cuja regência era feita pelo ilustre Dr. Timbane.

Em 2018, participou da  Formação sobre o Combate a Corrupção pela UNAFEI no Japão.

Em 2000, participou do Seminário sobre Direitos dos Consumidores – Coordenação entre UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e Universidade de Poitiers da França, na cidade de Maputo.

Em 2002, frequentou o Curso de Formação Complementar sobre Direito de Terra, do ambiente – CFJJ/FAO.

Em 2002, participou no “Judicial system training in Drug – related casework in Easter and southern Africa – UN–ODCCP – Pretoria – RSA”.

Em 2003, frequentou o Curso de capacitação em Direito de Família e Menores para Magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Em 2004, frequentou o Curso de Direito dos negócios e direito societário – PIR PALOP II (Num contexto de internacionalização da economia).

Em 2014, participou do Congresso Internacional Justiça e Direito (Havana – Cuba).

Em 2017 frequentou o Curso de Direitos Humanos (CAPETOWN UNIVERSITY/JIFA – JUDICIAL INSTITUTE FOR AFRICA), CAPETOWN – RSA.

De 1987 a 1990 -  foi Seminarista dos Frades Franciscanos Capuchinhos da Zambézia, tendo sido aspirante, postulante noviço, daquela congregação religiosa da Igreja Católica, onde teve como mestre Dom Francisco Chimoio, actual Arcebispo de Maputo.