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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

dr.fernando bila

 

 

 

 

 


Fernando Fenias Bila,
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza
Nascido aos 27 de Julho de 1959, em Chibuto, Província de Gaza. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
1999 - Designado Juiz, substituto, da 2ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 5, Cidade de Maputo.
2000 - Enquadrado na carreira, na categoria de Juiz de 2ª. classe. Em 2001, foi destacado para a 1ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 5 e designado Juiz Presidente, substituto; 
Nomeado Juiz de Direito de 2ª. Classe, interino, da secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e mais tarde, destacado para a 1ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 1.
2004 – Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 1.
2007 - Designado Juiz Presidente da 7ª. Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e promovido para categoria de Juiz de Direito B, em 2009.
2013 - Transferido, por conveniência de serviço, para a 3ª. Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

2013 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
2014 – Nomeado Juiz de Direito da 2a Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza, e promovido a Juiz de Direito A, e 2015.
2017 - Nomeado Juiz Desembargador, julgando em segunda instância os recursos interpostos nos tribunais judiciais de distrito, continuando a exercer as funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.