João António da Assunção Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo
Nasceu no dia 15 de Agosto de 1969, na Cidade de Lichinga, Província do Niassa.

1995-1996 - Foi Jurista na Inspecção-Geral das Finanças. Foi docente das cadeiras de Ciência Política e Direito Comercial na Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Beira, e também, docente da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), extinta Delegação da Beira (1999-2003).

Foi Juiz de Direito de 2ª classe interino (instrução criminal), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, posteriormente transferido para a Secção Criminal no Tribunal Judicial da Província de Sofala, onde exerceu por acumulação a função de Juiz na Secção Laboral.

Designado Juiz Presidente Substituto, no Tribunal Judicial da Província do Niassa e mais tarde, nomeado Juiz Presidente do mesmo Tribunal (2003-2006).

Foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo trabalhado na 1ª Secção Cível, (2006-2011).

No quinquénio (2008-2013), foi eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua Comissão Permanente.

Designado Membro da Comissão Nacional de Eleições pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (2013).

Nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso de Maputo (2011-2015).
Em 2014, formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, leccionando a cadeira de Processo Penal.

Em 2015, por Despacho Presidencial, foi nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo.