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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

ozias ponja

 

 

 

 

 

Ozias Pondja, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo 
Antigo Presidente do Tribunal Supremo (2009-2014)

Nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no distrito de Marracuene, Província de Maputo.

Em 1978 integrou a Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Varra Civil da Câmera de Quelimane.
Em Junho de 1979, passa a desempenhar comulativamente idênticas funções do Juízo Criminal da mesma Comarca. Transferido posteorimente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício único em Inhambane, tendo ocupado o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, de onde mais tarde foi designado Juiz de Direito, em 1984, e afecto como Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado.
1990 - 1991 Frequentou com êxito o Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, em Portugal.
Juiz de Direito de 1ª Classe, em 1993. Foi transferido do Tribunal Judicial de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, onde desempenhou as funções de Presidente deste Tribunal.
Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição de seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996. 
Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. 
2004 - 2009 Exerceu as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais. 
2014 - Designado para as exercer as funções de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em comissão de serviço.