1. Dr. Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo

Nasceu no dia 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala.

Exerceu várias funções de Direcção, entre elas, as de Chefe do Gabinete Técnico no Ministério do Plano e Finanças (Inspecção-Geral), Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, E.P., Direcção Regional Centro, Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Manica (1994-2000).

Chefe do Departamento Jurídico na Divisão de Serviços de Apoio ao Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P., e foi também Chefe do Gabinete do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P.

Foi docente da cadeira de Direito da Família e das Sucessões, bem como da cadeira do Direito Internacional Privado, na Universidade Eduardo Mondlane. Igualmente, docente da cadeira de Teoria Geral do Direito, e Direito Comercial, no Instituto Superior Politécnico.
Docente no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da disciplina de Jurisdição de Família e Menores.

Administrador para Assuntos Jurídicos na Empresa Moçambicana de Transmissão, S.A., representante da Electricidade de Moçambique, E.P. no grupo de revisão de documentos do SAPP (Southern African Power Pool Documentation Working Group).

Membro da Unidade Técnica de Reforma Legal do Ministério da Justiça, Subcomissão de Família, Sucessões e Menores. Foi Secretário de Mesa da Assembleia Geral da Empresa Hodroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (2000/2010).

É, desde 13 de Outubro de 2010, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Em 2014, foi designado Presidente do Tribunal Supremo, sendo por inerência, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

 2. Dr. João António de Assunção Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo

 Nasceu no dia 15 de Agosto de 1969, na Cidade de Lichinga, Província do Niassa.

1995-1996 - Foi Jurista na Inspecção-Geral das Finanças. Foi docente das cadeiras de Ciência Política e Direito Comercial na Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Beira, e também, docente da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), extinta Delegação da Beira (1999-2003).

Foi Juiz de Direito de 2ª classe interino (instrução criminal), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, posteriormente transferido para a Secção Criminal no Tribunal Judicial da Província de Sofala, onde exerceu por acumulação a função de Juiz na Secção Laboral.

Designado Juiz Presidente Substituto, no Tribunal Judicial da Província do Niassa e mais tarde, nomeado Juiz Presidente do mesmo Tribunal (2003-2006).

Foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo trabalhado na 1ª Secção Cível, (2006-2011).

No quinquénio (2008-2013), foi eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua Comissão Permanente.

Designado Membro da Comissão Nacional de Eleições pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (2013).

Nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso de Maputo (2011-2015).
Em 2014, formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, leccionando a cadeira de Processo Penal.

Em 2015, por Despacho Presidencial, foi nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

3. Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho, Juiz Presidente da Secção Laboral do Tribunal Supremo

Nasceu no dia 09 de Maio de 1955, no Ibo, Província de Cabo Delgado.

1978. Foi Chefe da Brigada de Implantação dos então Tribunais Populares na Província de Sofala, quando Juiz da então 2ª Vara Cível da Comarca da Beira e, Presidente do Tribunal Popular Províncial de Sofala.

1979. Nomeado Substituto do Delegado do Procurador-Geral da República e Juiz de Direito do Tribunal Judicial Popular da Comarca do Niassa.

1980. Foi substituto do Juiz Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Maputo, e mais tarde, em 1983, Juiz Interino do mesmo Tribunal.

1981. Empossado Director Nacional do Secretariado da Assembleia Popular.
1987. Nomeado Secretário Geral da então Assembleia Popular.
1981 - Juiz Desembargador do então Tribunal Superior de Recurso.
1988 - Designado Juiz Conselheiro do então Tribunal Popular Supremo.
1992 - Membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
1993 – Nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo, tendo cessado funções, em 2001.
2009 - Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em comissão de serviço, até 2014, altura que retorna ao seu lugar, de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

4. Dr. Luís António Mondlane, Juiz Presidente da Secção Criminal do Tribunal Supremo

 Nasceu em Manjacaze, Província de Gaza em 1955.

Em 1981 concluiu o grau de Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
1998. Fez parte da primeira composição do então Tribunal Popular Supremo como Juiz Conselheiro da 1ª. e mais tarde da 2ª Secção Criminal.
Exerceu várias funções como funcionário do Estado, de entre as quais se destacam as de Membro do Gabinete de Estudos no Ministério da Defesa Nacional e de Membro do Secretariado do Conselho de Ministros e da Assembleia Popular.
Em Agosto de 2005, foi nomeado Juiz do Tribunal da SADC, e em Novembro do mesmo ano eleito Juiz Presidente do mesmo Tribunal, onde permaneceu em exercício de funções até Novembro de 2008.
2009, Designado Presidente do Conselho Constitucional, tendo desempenhado funções até 2011, retornando ao lugar do quadro de origem, de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

 5. Dr. Joaquim Luís Madeira, Juiz Presidente da Secção Cível do Tribunal Supremo

Nasceu em 08 de Setembro de 1950, em Macuse, Distrito de Namacurra, Província da Zambézia.

Frequentou o Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, 1991 a 1992.

Licenciado em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1993.

Delegado do Procurador-Geral da República junto do então Tribunal Popular Provincial do Niassa, 1978-1979.

Juiz Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Tete, 1979-1984.

Juiz Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Inhambane, 1985-1991.

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1992-1999.

Membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em 1992.

Juiz do Tribunal Eleitoral, em 1994.

Nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, em 1999.

Designado Procurador-Geral da República, em 2000, funções que exerceu até 2007, tendo retornado ao lugar do quadro de origem, de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

 6. Dr. Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais

2015 - 2017 - Secretário - Geral do Tribunal Supremo.
2014 - 2015 – Secretário - Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
2011 - 2014 – Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2011 - 2014 – Docente da Cadeira de Direito Processual Civil, Universidade Católica de Moçambique, Delegação da Beira, Moçambique.
2011 - 2014 – Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2007 - 2011 – Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
2009 - Formador na acção de formação promovida pelo Tribunal Supremo para magistrados judiciais da zona norte do país, subordinada ao tema: “Segurança Jurídica: Elementos para a consolidação da eficácia e eficiência na Administração da Justiça”.
2004 - 2006 – Juiz Presidente da 2ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
2003 - 2004 – Docente das Cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Civil, Universidade Católica de Moçambique, Delegação de Nampula, Moçambique.
2003 - Juiz Presidente da 6ª. Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

7. Dr. Valentim Daniel Sambo, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo

Nasceu aos 19 de Junho de 1958, em KaTembe, Cidade de Maputo. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
Iniciou a carreira da magistratura judicial, em 1992, contratado Juiz de 2ª Classe, da 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 2, Cidade de Maputo;
Nomeado Juiz de Direito de 2ª Classe, interino, da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, em 1993, e destacado para o Tribunal Judicial da Província de Manica.
Designado Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, e enquadrado na carreira da Magistratura Judicial, categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe, em 1995.
Designado Inspector Judicial, em comissão de serviço e promovido a Juiz de Direito A, em 2003.
Nomeado Juiz Desembargador e designado Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, em 2011.
Frequentou os Cursos sobre Jurisdição do Processo Civil (2004); Jurisdição Laboral, organizado pela O.I.T. (2007), Jurisdição de Família e Menores (2008); Curso de Desembargadores (2011).

8. Drª. Maria Alexandra Zamba, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula

 Nascida aos 09 de Maio de 1958, em Maputo. Licenciada em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane.

1978 - Escriturária-Dactilógrafo, no Ministério do Trabalho.
1978 - Frequentou o Curso para Fiscais e colocada no Ministério do Trabalho.
1979 - Inspectora C (área de Inspecção do Trabalho na T.T.A.E.E.).
1993 - 1995 – Jurista e Chefe do Gabinete Jurídico e Contencioso na T.T.A.E.E.
1995 - Frequentou o curso para ingresso na Magistratura Judicial, em Maputo.
1995 - Nomeada Juíza de Direito de 2ª classe, da 2ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo.
2000 - Nomeada Juíza de Direito B, da 9ª. Secção-Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e transferida para 11ª. Secção Laboral, no mesmo Tribunal, em 2003.
2007 - Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa e promovida a Juíza de Direito “A”.
2011 - Nomeada Juíza Desembargadora e designada Juíza Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula.

9. Drª. Romana Luís de Camões, Juíza Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira

Nasceu aos 21 de Fevereiro de 1970, na Cidade de Nampula. Licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 1992.
1998 - Contratada Juíza de Direito de 2ª Classe, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, precedido de curso de Formação de Magistrados, em Maputo.
1999 - Nomeada Juíza da 6a. Secção Criminal da Cidade de Maputo.
2000 - Nomeada Juíza de Direito de 2ª Classe, interina, tendo exercido funções no Tribunal Judicial do Distrito de Bilene-Macia, Província de Gaza.
Transferida, em 2004, para o Tribunal Judicial da Província de Maputo, e colocada na 6ª Secção onde exerceu as funções de Presidente da Secção.
2005 - Integrada na carreira, na categoria de Juíza de Direito de 2ª Classe, em acumulação de funções na Secção de Instrução Criminal.
2006 - Transferida para 3ª Secção Laboral e nomeada Juíza Presidente da Secção.
2008 - Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, em comissão de serviço.
2009 - Nomeada Juíza de Direito A, e eleita membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
2011 – Nomeada Juíza Desembargadora, e colocada na Inspecção Judicial.
2015 – Designada Juíza Presidente da Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso da Beira.
2015 – Designada Juíza Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira.

 10. Dr. Henrique Carlos Xavier Cossa, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Frequentou XIII curso normal de formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, Portugal.

1992 - Nomeado Juiz de 2ª Classe, interino, do Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne e destacado para o Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 5.
1994 - Nomeado Juiz de Direito de 2ª Classe, interino, da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
1995 - Designado Juiz Presidente, interino, do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
1999 - Integrado na carreira, na categoria de Juiz de Direito de 2ª Classe.
2001 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
2003 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Zambézia.
2007 - Eleito pelos seus pares, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
2009 - Promovido para categoria de Juiz de Direito A.
2011 - Nomeado Juiz Desembargador e colocado na Inspecção Judicial
2017 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

 11. Drª. Memuna António Boné Veríssimo Manavela, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo

 Nascida aos 11 de Abril de 1973, em Macuse, Distrito de Namacurra, Província da Zambézia. Licenciada em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane.

2003 - Nomeada Juíza de Direito de 2ª Classe, substituta, da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, e Juíza de Direito de 2ª Classe, interina, em 2004, colocada na 5ª Secção, e designada Juíza Presidente da Secção, em 2005.
2006 - Transferida para 2ª Secção do mesmo Tribunal, e designada Juíza Presidente da Secção.
2009 - Integrada na carreira, na categoria de Juíza de Direito de Juíza de Direito B, e promovida a Juíza de Direito A, em 2011.
2011 – Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
2017 – Nomeada Juiza Desembargadora da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo, continuando a exercer as funções de Juíza Presidante do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
Frequentou o curso de formação sobre o Direito Civil e Liderança, em Portugal, pelo Centro de Estudos Judiciários.

12. Dr. Fernando Tomo José Pantie, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete

 Nasceu a 12 de Julho de 1969, no Posto Administrativo de Inhangoma, Distrito de Mutarara, Província de Tete. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2001.

1992 - Frequentou o curso de aperfeiçoamento em geologia, na República de Cuba, tendo regressado ao Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize.
1993 - Docente das cadeiras do Curso de Geologia até ao ano de 1995.

2001 - Frequentou o primeiro curso de ingresso de magistrados judiciais, no CFJJ, em Maputo.

2002 - Nomeado Juiz de Direito B, interino, e colocado na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula. Em Dezembro do mesmo ano, foi destacado Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala Porto.

2006 – Nomeado Juiz da 4a. Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.

2006 - Enquadrado na carreira, na categoria de Juiz de Direito B, e promovido a Juiz de Direito A, em 2011.

2011- Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica.

2017 - Nomeado Juiz Desembargador e designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, julgando em segunda instância os recursos interpostos nos tribunais judiciais de distrito.

 13. Dr. Paulo Ricardo Cinco Reis, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia

 Nasceu aos 18 de Fevereiro de 1965, em Inhassunge, Distrito de Quelimane, Província da Zambézia. É licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Modlane, em 2002.

1991. Iniciou a sua carreira como Professor de Física e Biologia, na Escola Militar da Beira.

1992. Ingressou no quadro de pessoal do Tribunal Supremo, como 3º Oficial de Administração, promovido para 2º Oficial de Administração, em 1994, para 1º Oficial de Administração, em 1999, e nomeado Técnico Profissional de Aministração Pública, em 2001.

2002. Nomeado Juiz de Direito de 2ª Classe, interino, da 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Mapauto, e destacado para a Secção de Instrunção Criminal (SIC); transferido e nomeado Juiz Presidente da 6a. Secção, em 2006; transferido e nomeado Juiz Presidente da 5a. Secção, em 2011.

2011 - Promovido Juiz de Direito “A” e Juiz Desembargador, em 2017.

2017. Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, julgando em segunda instância os recursos interpostos nos tribunais judiciais de distrito.

 14. Dr. Fernando Fenias Bila, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza

Nascido aos 27 de Julho de 1959, em Chibuto, Província de Gaza. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
1999 - Designado Juiz, substituto, da 2ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 5, Cidade de Maputo.
2000 - Enquadrado na carreira, na categoria de Juiz de 2ª. classe. Em 2001, foi destacado para a 1ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 5 e designado Juiz Presidente, substituto;
Nomeado Juiz de Direito de 2ª. Classe, interino, da secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e mais tarde, destacado para a 1ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 1.
2004 – Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 1.
2007 - Designado Juiz Presidente da 7ª. Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e promovido para categoria de Juiz de Direito B, em 2009.
2013 - Transferido, por conveniência de serviço, para a 3ª. Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
2013 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
2014 – Nomeado Juiz de Direito da 2a Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Gaza, e promovido a Juiz de Direito A, e 2015.
2017 - Nomeado Juiz Desembargador, julgando em segunda instância os recursos interpostos nos tribunais judiciais de distrito, continuando a exercer as funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

 15. Dr. José Roger Sebastião Domingos, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane

Natural da Cidade da Beira, Província de Sofala. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Modlane, em 2003.
2003. Nomeado Juiz de do Distrito Urbano nº 1. 2ª Secção-Cidade de Maputo.
2004. Frequentou o curso da Magistratura Judicial, no Centro de Fomação Jurídica e Judiciária, em Maputo.
2005 - Nomeado Juiz de 2ª. Classe do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, e designado, Juiz Presidente do Tribunal, em 2006.
2008 - Nomeado Juiz de 2ª Classe, definitivo, e colocado na 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa.
2009 - Nomeado de Juiz de Direito “C”, e promovido a Juiz de Direito B, interino, em 2011.
2011. Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.
Participou em vários cursos de capacitação e formação: “Curso sobre a Relação de
Conflitos e contenciosos laborais, com recurso ao Direito”, organizados pela Organização Internacional do Trabalho; “Curso de Liderança e Gestão de Equipas”, organizado pela Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Função Pública; “Curso de Direito Civil e Processo Civil e a Adopção nas suas vertentes Substantivas e Processual”. – Centro de Estudos Judiciários, Curso Estratégias de Comunicação e Negociação, organizado pela Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Função Pública – INA em Algés.

 
16. Drª. Maria Manuela Grande Oliveira, Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo

Nascida aos 08 de Março de 1958, no Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia. Licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em 2003.
2004 - Frequentou o 3º Curso de Formação para Ingresso nas Carreiras de Magistrado Judicial e do Ministério Público, no Centro de Formação Jurídica e Judiciário. No mesmo ano foi nomeada Juíza de 2ª Classe Substituta, do Tribunal Judicial do Distrito da Matola.
2005 – Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Matola.
2007 – Designada Juíza Presidente, da 6ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
2008 – Nomeada definitivamente, Juíza de Direito de 2ª Classe
2011 – Nomeada Juíza de Direito C, carreira da magistratura judicial.
2012 – Promovida Juíza de Direito B, e nomeada Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo.
2013 – Promovida à categoria de Juíza de Direito A,

 
17. Dr.ª Ana Paula Sebastião José Muanheue, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala

Nascida aos 11 de Setembro de 1975, na Vila de Alto-Molócuè, Província da Zambézia. Licenciada em Direito, pela Universidade Católica de Moçambique, em 2002.
2003 - Frequentou o curso de Formação para a Magistratura Judicial, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Maputo.
2014 – 2017 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2006 – 2017 – Membro da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) e representante da AMMCJ da Província de Sofala.
2009 – 2013 – Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
2014 – 2017 – Juiz de Direito A da 2a Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS).
2007 – 2014 – Juíza Presidente da 4a Secção do TJPS.
2007 – 2014 – Juíza de Direito B, substituto, da 4a Secção do TJPS.
2004 – 2007 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Beira.
2004 – 2007 – Juíza de Direito D da 2a Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira
2004 – Formadora de Assistentes Jurídicos em matéria Constitucional – Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEID)
2004 – Supervisora de Estágio no Tribunal Judicial da Cidade da Beira dos assistentes jurídicos da MULEID.
1995 – 1996 – Professora da 6a classe na Escola Primária Eduardo Mondlane, Cidade de Lichinga.
Participou em diversos congressos, workshops, reuniões e cursos nacionais e internacionais, entre eles, o Curso de Capacitação em Insolvência e Recuperação de Empresas (2017), Curso de Capacitação sobre Fundamentação de Despachos e Sentenças (2014), Curso de Formação sobre Género e Desenvolvimento (2009), Curso de Formação em Normas Internacionais do Trabalho para Juízes e Juristas com atenção especial para a Liberdade Sindical e Discriminação – OIT (2007), Curso de Gestão de Conflitos (2002).

18. Dr.ª Romana Sualé Muhoma, Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo

 2002 - Concluíu a licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane.
2002 - 2003. Nomeada Técnica Superior N1 no Tribunal Supremo e afecta no Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
2004 – Participou do curso inicial de ingresso na Magistratura Judicial, no Centro de Formação Jurídica Judiciária, em Maputo.
2005 – Nomeada Juíza de Direito “B”, para exercer as funções de Juíza de 2ª Classe no Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha.
2008 – Transferida por conveniência de serviço para 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 2.
2009 – Nomeada Juíza de Direito C, no Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº.2.
2011 – Designada Juíza de Direito B, interino, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
2014 – Nomeada Juíza de Direito da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Em 2015, transferida para 16ª Secção do mesmo Tribunal.
2014 a 2016 – Participou no grupo de trabalho do Tribunal Supremo sobre o projecto de revisão do Código Penal e Código do Processo Penal.
2008 – Participou na Conferência Internacional de Judges and Magistrates of Commanwelth, em Cape Tawn
2014 a 2016 – Frequência do Curso de Mestrado em direitos Humanos, Desenvolvimento Económico e Boa Governação, na UDM.
2016 -2016 – Formação em Mediação de Conflitos no Tribunal, em Brasília e Namíbia.
2017 – Designada Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.

19. Dr. Leonardo Alssines Fernando Mualia, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa

 Filho de Fernando Mualia e de Alcina Mahikhale, natural de Balama-Cabo Delgado.
1987 - Nomeado Juiz Presidente, interino, do Tribunal Popular Distrital de Namuno.
1992 - Integrado, definitivamente, na carreira da Magistratura Judicial.
1996 - Destacado para o Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, e transferido, em 1998, para exercer funções no Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez.
1999 - Enquadrado na carreira da Magistratura Judicial.
2008 - Nomeado Juiz de Direito de 2ª classe, substituto, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
2009 - Nomeado Juiz de Direito C, e designado Juiz Presidente da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, em acumulação com a da Instrução Criminal.
2012 - Transferido para 2a. Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa.
2001 - Eleito membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, tendo exercido três mandatos, 2001 - 2004, 2014 e 2015-2019.
2016 - Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa

 20. Dr. Ernesto Véquina Pedro Mueha, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica

 2003 - Nomeado juiz de 2ª. Classe, substituto, da 3ª. Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 1, Cidade de Maputo.
2005 – 2008 – Nomeado Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Naca-Porto.
Em 2008, promovido a Juiz de Direito B, substituto, da 1ª. Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala. Mais tarde, nomeado Juiz Presidente da 1ª Secção do mesmo Tribunal.
Em 2014, foi promovido a Juiz de Direto A, carreira da Magistratura Judicial. Em 2015, transferido, por conveniência de serviço, para a Secção Comercial do Tribunal Judicail da Província de Sofala.
2017 – Transferido, por conveniência de serviço, para 1ª. Secção do Tribunal Judicial da Província de Manica.
2017 - Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica.

21. Dra. Erzelina Berta Samuel Manjate, Juíza Presidente doTribunal Judicial da Província de Cabo Delgado

Mestre em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2008.
Pós-Graduada em Estudos Penitenciários, Universidade Católica Portuguesa, 2005. Frequência do Centro de Estudos Judiciários (C.E.J), em Portugal, 2004.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.
Sua Experiência profissional foi grandemente adquirida como magistrada judicial.
2002. Assistente em Escritório de Advogacia em Lisboa, 2002.
2006 – Ingressa na Magistratura Judicial, afecta ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, 1ª Secção (Secção comum) como Juíza de 2ª Classe (actual Juiz de Direito D).
2010 – Nomeada definitivamente como Magistrada Judicial. Em Novembro de 2011, foi Nomeada Juíza de Direito C.
2012 – Transferida para o Tribunal Judicial da Província de Nampula 1ª Secção (Secção cível), como Juíza de Direito B interina.
2015 - Nomeada Juíza de Direito B.
2017 - Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado e afecta na 1ª Secção (Secção cível)
Participou em vários seminários de formação: Código do Trabalho em 2004, Lisboa; “A Protecção da vida humana no Direito Penal”, em 2005 Lisboa; “Ambiente, direitos humanos e Estado de Direito nos países africanos de expressão portuguesa” em Maputo; “Fundamentação de despachos e decisões judiciais”, em 2015 no CFJJ; Insolvência e recuperação de empresas, em 2017, Cabo Delgado; e Jornadas de Reflexão sobre legislação penal (anteprojectos de Código de Execução de Penas e Medidas alternativas a Prisão, Código Penal e Código de Processo Penal), Pemba, Cabo Delgado, dentre outros.

22. Dr. Alberto José Assane, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula

 Nascido a 7 de Janeiro de 1969, no Distrito de Malema, Província de Nampula. Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em 2004.
2005 - Frequentou o V Curso de Formação Inicial para Magistratura Judicial e do Ministério Público, no CFJJ, em Maputo.
2006 - Ingressou na carreira da Magistratura Judicial e colocado no Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala onde trabalhou até Fevereiro do ano 2009.
2009 - 2011 - Transferido para o Tribunal Judicial do Distrito do Dondo.
2011 - 2016 - Nomeado Juiz de Direito B, e colocado na 5ª. Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2016 - 2017 – Transferido para 2ª. Secção Cível, do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
2017 - Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.