Os Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo, reuniram-se, nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2022, em Macaneta, Distrito de Marracuene, em Conselho Técnico, sob o lema: “Por um Ambiente Laboral moderno e uma Justiça consensual”.

Os Tribunais Judiciais confrontam-se com a crescente procura de serviços judiciais, situação  notável nas áreas comercial, de família e ou de menores, mas também criminal, que resulta do aumento e sofisticação da criminalidade, o que exige do sector judicial um esforço redobrado para garantir a defesa dos direitos, liberdades e interesses legítimos, de forma desejada e exigível.

O Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em sessão ordinária, nos dias 23 a 25 de Novembro de 2022, na Cidade de Inhambane.

Decorre, de 13 a 19 de Novembro de 2022, na Ponta D’Ouro, Província de Maputo, a formação de Magistrados Judiciais dos Distritos da região centro do país, em matéria de criminalidade contra a vida selvagem.

A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Lucas Manuel Karlsen visitou, no dia 04 de Novembro de 2022, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane, Província de Maputo.

Decorre, de 13 a 19  de Novembro de 2022, na Ponta D’Ouro, Província de Maputo, a formação de Magistrados Judiciais dos Distritos da região centro do País, em matérias de criminalidade contra a vida selvagem.

O Curso é organizado pelo Tribunal Supremo e conta com apoio do SAID, através do Projecto SPEED, US-FOREST  e o Parque Nacional de Maputo.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectua, nos dias 07, 08, 09 e 11 de Novembro de 2022, visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo. Na sua deslocação irá escalar o Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo - (Cadeia Civil) e os Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais de KaMubukwana, KaMavota, Nhlamankulu, KaMaxakeni, KaMpfumu, KaTembe e ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Novembro de 2022, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e Sanga, na Província do Niassa, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

Decorreu, nos dias 24 a 29 de Outubro de 2022, em Maputo, a Conferência Anual e o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, sob o lema: “Prestação de Contas e o papel do Judiciário no combate ao Terrorismo”.

O Tribunal Supremo, com o apoio da UNICEF, efectuou no dia 14 de Outubro de 2022, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a divulgação e Implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026.

Decorrem, em todo o país, de 31 de Outubro a 05 de Novembro de 2022, as actividades alusivas às celebrações do Dia 05 de Novembro, Dia da Legalidade, sob o lema: “A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS COMO IMPERATIVO DA DIGNIDADE HUMANA”

No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 20 de Outubro de 2022, novos edifícios para o funcionamento dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Morrumbene e de Funhalouro, província de Inhambane.

Terá lugar, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2022, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Conferência Anual e Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, sob o lema: “Prestação de Contas e o papel do Judiciário no combate ao Terrorismo”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 14 de Outubro de 2022, o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, construção que decorre no quadro da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

Cerca de 700 cidadãos, entre editores dos Órgãos de Comunicação Social, estudantes das Faculdades de Direito públicas e privadas e das escolas secundárias, organizações da sociedade civil e religiosas, formandos da Academia das Ciências Policiais (ACIPOL), participaram, nos dias 27 de Setembro a 03 de Outubro de 2022, na 2ª edição, do programa “Tribunais de Portas Abertas”, organizado pelos Tribunais Judiciais do país.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou nos dias 19 a 23 de Setembro de 2022, uma visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais e aos Estabelecimentos Penitenciários da Província de Inhambane e dos Distritos de Homoíne, Zavala, Inharrime, Govuro, Inhassoro, Morrumbene.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, e o Director – Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Justino Ernesto Tonela, assinaram no dia 13 de Outubro de 2022, em Maputo, Memorando de Entendimento, válido pelo período de 04 anos renováveis, que tem por objecto estabelecer os termos e condições de cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e o IPAJ na implementação, consolidação e expansão de Serviços de Mediação Judicial no país.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 07 de Outubro de 2022, uma Missão do Banco Mundial, que se encontrava em Moçambique, no quadro da implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (2023-2027).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 06 de Outubro de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Infulene, construído no âmbito da Iniciativa “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 09 de Setembro de 2022, os novos edifícios do Tribunal Judicial da Província de Manica e do Tribunal Judicial do Distrito de Vanduzi e o Condomínio Residencial para Magistrados, na Cidade de Chimoio, infra-estruturas construídas no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.