O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete de Trabalho, a Embaixadora dos Países Baixo, Elisabeth Akkerman, no dia 22 de Maio de 2023, para uma visita de cortesia.

No âmbito da implementação da actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo-JUSTA TS, 18 agentes implementadores do Programa ao nível do Tribunal Supremo, pertencentes às Direcções Nacionais de Administração, Património e Finanças e Recursos humanos, Gabinete de Estudos e Planificação, UUEGA, Gabinete de Informação Judicial e Estatística, Gabinete de Comunicação e Imagem e Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, foram capacitados, no dia 17 de Maio de 2023, nas instalações do Tribunal Supremo, em matéria de Gestão Financeira para Parceiros da USAID e Plano de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem.

O Distrito de Mossurize terá edifício do Tribunal Judicial de Distrito e de residências para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, sonho que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para construção dos edifícios, que teve lugar no dia 26 de Abril de 2023.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, celebrou nos dias 25 e 26 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo o 4º aniversário desta a sua entrada em funcionamento, sob o lema: “Por uma Justiça Célere, Moderna e Próxima ao Cidadão”.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), procedeu no dia 24 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, o lançamento do Código de Ética dos Magistrados Judiciais (CEMJ).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou nos dias 20 e 21 de Abril de 2023, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Molumbo, Mulevala, Mocubela, Luabo e Inhassunge, na Província da Zambézia, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

Decorreu, nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, sob o lema "Por um Sistema Judicial acessível, independente, moderno, integro, célere e de qualidade".

Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, reuniram-se nos dias 04 e 05 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, em Seminário Jurídico – Processual, das áreas penal e laboral, tendo como objectivo a harmonização de procedimentos processuais.

Terá lugar nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, Província de Zambézia, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.

Decorreu nos dias 11 e 12 de Abril de 2023, na Cidade da Beira, a III Reunião Nacional dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, sob o lema “Por Um Oficial de Justiça e Assistente de Oficial de Justiça livre da corrupção”.

Decorreu entre os dias 27 e 31 de Março de 2023, na Ponta D’Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, a formação dos Juízes da Região Sul, em matéria de Criminalidade contra a Vida Selvagem.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, Memuna António Boné Veríssimo Manavela, empossou no dia 17 de Março de 2023, Juízes para os Tribunais Judiciais dos Distritos de  Mussurize e Machaze, na Província de Manica.

No âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, e da reconstrução de infra estruturas pública,  para assegurar a retoma dos Serviços do Estado e dos Tribunais Judiciais, em particular, nos distritos da Província de Cabo Delgado, afectados pela acção de terroristas, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, António Sebastião Fernando Matimula, procedeu, nos dias 22 e 23 de Março corrente, o lançamento das primeiras pedras para a construção dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Quissanga e Macomia.

No âmbito de preparação dos próximos ciclos eleitorais, decorreu, nos dias 13 e 14 de Março de 2023, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público das Secções Criminais e de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em matérias de ilícitos e contencioso eleitorais, sob o lema “Administração da Justiça Eleitoral, em prol da consolidação da paz, democracia e Estado de Direito”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 02 de Março de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Derre, Província da Zambézia, construído de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.

Decorreu, na Cidade de Maputo, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023, o seminário nacional, visando a harmonização de procedimentos na tramitação de processos de branqueamento de capitais, terrorismo e financiamento ao terrorismo.

Terá lugar nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o “Seminário Nacional de Magistrados de Harmonização de Procedimentos na Tramitação de Processos de Branqueamento de Capitais, Terrorismo e Financiamento ao Terrorismo”.