O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, reúne-se em Sessão Ordinária, de 22 a 26 de Julho de 2019, na Cidade da Beira.
A Sessão visa, entre outros aspectos, analisar os relatórios de desempenho dos Tribunais Judiciais, o desempenho comparativo dos Tribunais Judiciais, nos anos de 2017 e 2018 e das metas colectivas e individuais dos Tribunais e de Magistrados, respectivamente, o estudo sobre o grau de cumprimento das metas individuais em vigor, os estudos sobre a possibilidade de transformação do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, em Tribunal de Família e Menores e das secções de Menores dos Tribunais Judiciais das Províncias de Maputo, Sofala e Nampula, em secções de Família e Menores, a proposta de modelo de becas para os magistrados judiciais, as medidas que devem ser adoptadas para o melhor desempenho dos tribunais judiciais nos próximos processos eleitorais.