O Presidente do Tribunal Supremo, Dr Adelino Manuel Muchanga, participou, hoje, dia 12 de Setembro de 2021, na Conferência Virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos da Commonwealth que tinha como lema “As Inovações Pós-Pandemia”.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão dirigiu, no dia 18 de Agosto de 2021, a cerimónia de inauguração do Edifício “B”, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na Província de Sofala.

O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo conta, desde 25 de Agosto de 2021, com mais 2 Secções.
Trata-se da 6ª e 7ª Secções instaladas no Prédio Fonte Azul, na baixa da Cidade, visando responder à elevada demanda processual de forma celere e imediata.

O Tribunal Supremo procedeu, em Maputo, no dia 13 de Agosto de 2021, a entrega ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INDGC), vestuário diverso resultado da doação feita por Magistrados, Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo, em solidariedade aos deslocados de Cabo Delgado, vítimas de terrorismo.

Teve lugar, no dia 05 de Agosto de 2021, na sala de sessões do Tribunal Judicial da Província de Gaza, a cerimónia de tomada de posse da nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

O Meritíssimo Juiz da 6.ͣ Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por despacho datado de 28 de Agosto de 2021, exarado em sede dos autos de querela nº 18/2019-C, que o Magistrado do Ministério Público move contra Teófilo Francisco Pedro Nhangumele e outros, cuja sessão de audiência de discussão e julgamento decorre desde o dia 23 de Agosto de 2021, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, determinou uma nova ordem de produção da prova para a audição de  réus e declarantes, de acordo com a sequência que segue:

Por despacho exarado nos respectivos autos, o Juiz da 6.ͣ Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, marcou para o próximo dia 23 de Agosto de 2021, pelas 9:00 horas, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, o início da audiência de discussão e julgamento, do Processo nº 18/2019-C, que o MP do Ministério Público move contra os arguidos Teófilo Francisco Pedro Nhangumele, e outros.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Junho de 2021, na Presidência da República, a Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição, nomeou Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Celebrou-se no dia 23 de Junho de 2021, o Dia Internacional da Função Pública, sob o lema: "Construção da África que almejamos através da adopção de uma cultura ética que apoie uma liderança orientada por objectivos".

O Tribunal Judicial da Província de Gaza realizou, no dia 16 de Junho de 2021, na sala de Conferências do Centro Provincial de Ensino à Distância, na Cidade de Xai-Xai, uma acção de capacitação de 32 Juízes Eleitos, que actuam na Província de Gaza, em matéria da legislação que orienta a sua intervenção nas audiências de discussão e julgamento, sob o lema: “Por Um Juiz Eleito Capacitado e Mais Interventivo”.

Por uma: "Construção da África de almejamos através da adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa de 11 a 15 de Junho de 2021, na V Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais, Tribunais Supremos e Conselhos Constitucionais de África, a realizar-se em Cairo, Egipto.

O Tribunal Supremo, através da Directiva nº 01/TS/GVP/2021, de 08 de Junho, ordenou o levantamento da suspensão dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade Maputo, estabelecida através do nº 6 da Directiva 01/TS/GP/2020, de 23 de Março, na sequência da Declaração do Estado de Emergência, por razões de calamidade pública decorrente da pandemia Covid 19.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete, no dia 02 de Junho de 2021, o Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, no quadro de uma visita de cortesia no âmbito de aproximação e fortalecimento das relações existentes entre Moçambique e Portugal, no domínio da cooperação jurídica e judiciária, bilateral, bem ainda ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No âmbito da implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu no dia 27 de Maio de 2021, na Cidade de Quelimane, ao lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, inaugurou no dia 27 de Maio de 2021, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, Província da Zambézia, construído de raiz, através do orçamento geral de Estado.

O  Distrito Municipal de KaNyaka terá, pela primeira vez, o edifício do Tribunal Judicial, a materializar-se com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial daquele Distrito Municipal, no dia 19 de Maio de 2021, no quadro da implementação da Iniciativa Presidencial  “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023”.