O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Junho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate, Província de Manica e o respectivo condomínio residencial para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide marcando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, cortando a fita, marcando a inauguração do condomínio residencial para os magistrados do Distrito de Macate

No discurso de ocasião, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu que “juntamo-nos aqui para celebrar o alcance de mais um degrau na edificação do Sistema de Administração da Justiça em Moçambique”.

O Presidente da Republica, destacou que a inauguração das instalações do Tribunal Judicial do Distrito de Macate e das residências dos magistrados, é uma conquista que se enquadra na Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023.

A este propósito, o Chefe de Estado, destacou que com a Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023” pretende-se, entre outros objectivos, garantir o acesso à justiça e ao direito pelos cidadãos seja cada vez mais próximo dos locais onde habitam.

Ainda no discurso, o Presidente da República, debruçou sobre o tema conflitos de terra.

A propósito, o Presidente da República, destacou que a Província de Manica é rica em recursos minerais, o que acaba constituindo motivo para potenciais conflitos de terra. E exortou o judiciário para que, juntamente com as estruturas locais, dê o seu contributo na prevenção e resolução de conflitos de terra, através da divulgação da lei e sempre que necessário privilegiando os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos como a reconciliação, arbitragem e mediação.    
  

O Chefe de Estado, falando aos Magistrados, oficiais de justiça e funcionários de carreira de regime geral, referiu que é sua convicção, mas, também, da população de Macate e de todos os moçambicanos, que no dia que precisarem de seus préstimos, serão recebidos com profissionais competentes, zelosos, sensíveis e de bom trato.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, referiu, na sua intervenção, que a população de Macate tem motivos para celebrar, pois, Macate era um posto administrativo do Distrito de Gondola, e antes da sua elevação à categoria de Distrito, em 2013, a população local recorria ao Tribunal de Gondola, e hoje, finalmente, a população de Macate deixa de ser obrigada a recorrer aquele distrito, reduzindo-se assim a distância, e proporcionando-se o acesso às pessoas que, carecendo dos serviços de justiça, não despunham de recursos para suportar as despesas de transporte e alojamento.

A Governadora da Província de Manica, Francisca Domingos Tomás, na sua intervenção, defendeu que o Tribunal de Macate à semelhança de Vanduzi e do Tribunal Judicial da Província de Manica, entregues pelo Chefe de Estado, no ano passado, constitui um verdadeiro espaço para o reforço da cidadania e da confiança que os cidadãos devem depositar nos órgãos de justiça e local onde se vela pela salvaguarda dos direitos humanos e em ultima instância pela dignidade da pessoa humana.

A Governante, realçou, ainda, que através desta infraestrutura, os serviços de justiça passam a estar mais próximos da população de Macate, que antes tinha que se deslocar ao Distrito de Gondola para ver os seus litígios dirimidos, o que acarretava custos de deslocação e de permanência para acompanhar os seus processos.

Refira-se, que o acto de inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate, assinalou, também, a entrada em funcionamento do tribunal e, com isso, a Província de Manica, passou a ter todos os Tribunais Judiciais de Distrito em pleno funcionamento.

O edifício construído de raiz, é de tipologia I e alberga 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para juízes eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala para a polícia, 02 sanitários para o público e 02 celas, entre outros compartimentos.

O Condomínio residencial para magistrados é composto por 02 residências, cada uma, com 03 quartos, dos quais 01 suite, 01 casa de banho comum, uma sala comum, cozinha, escritório.

Testemunharam a cerimónia de inauguração, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Juiz Conselheiro  do Tribunal Supremo e Tutor da Província de Manica, Pedro Sinai Nhatitima, o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, o Secretário de Estado na Província de Manica, Stefan Dick Kassotche Mphiri, a Governadora da Província de Manica, Francisca Domingos Tomás, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, funcionários do sector da justiça, entre outros convidados.