O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no passado dia 07 de Fevereiro de 2023, o Consultor da União Europeia, Manuel Wally, no âmbito do desenvolvimento de iniciativas visando a reformulação de uma nova intervenção no apoio às eleições de 2024 e no programa de consolidação da Democracia em Moçambique.
O Consultor da União Europeia, fez-se acompanhar, durante a visita, por Abel Piqueiras, da Delegação da União Europeia em Moçambique e Hélder Mandlate, Técnico do Gabinete do Ordenador Nacional para a Cooperação entre Moçambique e a União Europeia.
Pormenores do encontro de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo e o Consultor da Delegação da União Europeia em Moçambique
O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, partilhou, na ocasião, a experiência da intervenção dos Tribunais Judiciais nos ciclos eleitorais e os desafios do sistema judicial relativamente à acessibilidade, independência, modernização, integridade, celeridade e qualidade das decisões proferidas.
No âmbito do contencioso e ilícitos eleitorais, o Presidente do Tribunal Supremo, destacou a necessidade de instalação de tribunais móveis nos distritos em que as sedes dos tribunais se encontram distantes das comunidades e a necessidade de equipamento informático, como computadores e scanners e do sistema de gravação de audiências, para além da necessidade de elaboração de um código do procedimento eleitoral.
Por seu turno, o Consultor da União Europeia, Manuel Wally manifestou o apoio à actividades relativo ás eleições de 2024 e na implementação do programa de apoio à Consolidação da Democracia em Moçambique, no âmbito da cooperação com a União Europeia.
