O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 09 de Dezembro de 2022, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Liúpo, Larde e Mossuril, respectivamente, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide marcando a inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril

Edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Larde, inaugrado pelo Presidente da Repúbl;ica, Filipe Jacinto Nyusi, no dia 09 de Dezembro de 2022

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide marcando a inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Liúpo

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no seu discurso proferido em Mossuril, referiu que a inauguração de uma só vez dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Liúpo, Larde e Mossuril é demostração de que continuámos a dar largos passos com fim último de fortalecer o Poder Judicial no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito um Edifício condigno para o Tribunal”, e que aquelas infraestruturas vão contribuir para que as decisões judiciais sejam proferidas em tempo útil e com a qualidade esperada.

A inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Larde, Liúpo e Mossuril coincidiu com as celebrações do dia Internacional do Combate a Corrupção.

O Chefe do Estado, no discurso proferido em Mossuril, por ocasião da inauguração dos edifícios dos Tribunais de Larde, Liúpo e Mossuril,  exortou os poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário, as empresas e as organizações da sociedade civil e sócios-profissionais, bem como a população no geral para conhecer, dominar e aprofundar as estratégias de prevenção e combate a corrupção adoptadas no país, e transformá-las em matrizes de acções colectivas e concretas, visando um país mais ético, íntegro e sem corrupção.

Ainda no discurso de ocasião, o Chefe do Estado, encorajou o Judiciário continue a adoptar medidas que aumentem a integridade e previnam a corrupção no Sistema Judicial.

O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, na sua intervenção disse que por não existirem tribunais a funcionar nos Distritos de Larde e Liúpo a Jurisdição destes passou a ser exercida por força do Decreto nº. 57/2014, de 08 de Outubro, pelos Tribunais Judiciais dos Distritos de Angoche e Mongicual, respectivamente.

O Presidente do Tribunal Supremo destacou que “hoje celebramos não apenas a inauguração dos edifícios dos Tribunais de Larde e de Liúpo, como também a sua entrada em funcionamento”.

O Presidente do Tribunal Supremo, reafirmou o compromisso do Judiciário, de construir um sistema judicial que seja intérprete fiel do quadro legal de combate à corrupção e cujas decisões tenham impacto positivo na prevenção geral e especial.

Os edifícios construídos de raiz, são de tipologia I e albergam, cada um deles, 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para Juízes Eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala para a polícia, 02 sanitários para o público, 02 celas transitórias, entre outros compartimentos.

A inauguração dos três edifícios foi testemunhada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Buchili, Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais,  Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Assistente da Província de Nampula, Luís António Mondlane, Secretário de Estado na Província de Nampula, Mety Gondola, Governador da Província de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, Funcionários do Sector da Justiça, líderes comunitários e população locais.