O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Novembro de 2022, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e Sanga, na Província do Niassa, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide de Inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbunila

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide de Inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga

No discurso de ocasião, proferido em Sanga, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu que a inauguração dos edifícios dos Distritos de Chimbunila e de Sanga, a Iniciativa “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal” consolida a convicção de que será alcançada a meta proposta dentro dos prazos definidos pelo Judiciário, de prover os Tribunais Judiciais Distritais de edifício condigno, até 2023.

O Presidente da República, apelou aos magistrados judiciais a serem o verdadeiro exemplo nos domínios de competência, zelo, dedicação, profissionalismo, urbanidade e sensibilidade na nobre missão de contribuir para o acesso a justiça aos moçambicanos.

Ainda na ocasião, o Chefe de Estado, convidou o Judiciário para que junto com o Legislativo e Executivo, dar contributo na materialização do princípio de pluralismo jurídico, promovendo o papel dos tribunais comunitários e dos mecanismos extras judiciais de resolução de litígios como meios de promoção da justiça. 

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na sua intervenção disse que em Chimbunila, o Tribunal funcionava num pequeno compartimento que simultaneamente era cartório e sala de discussão e julgamento, nos dias de julgamentos, o arguido, as testemunhas ou declarantes prestavam os seus depoimentos do lado de fora, através duma janela”, situação dramática de infraestruturas similar em sanga e noutros distritos da Província do Niassa.

Os edifícios do Tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e de Sanga são de tipologia I, construídos de raiz, com a duração de oito meses e albergam, cada, 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para Juízes Eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala para a polícia, 02 sanitários para o público, 02 celas, entre outros compartimentos.

Testemunharam a cerimónia de inauguração, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, Presidente do Conselho de Administração do Cofre dos Tribunais Judiciais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Secretário de Estado na Província do Niassa, Dinis Vilanculo, Governadora da Província do Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, Funcionários do  Sector da Justiça, entre outros convidados.

O Chefe do Estado e as entidades que participaram da cerimonia de Inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga: Na primeira fila da esquerda para direita: a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Secretário de Estado na Província do Niassa, Dinis Vilanculo, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Governadora da Província do Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa, Órcar Basílio

Refira-se que os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e de Sanga, juntam-se ao de Metarica, inaugurados dos 04 projectados para esta I Fase da Iniciativa, e espera-se, para breve, a inauguração do o Tribunal Judicial de Nipepe. já concluído.

Na fase II da Iniciativa, espera-se a construção  edifícios dos Tribunais Judiciais da Cidade de Lichinga cuja primeira pedra foi lançada recentemente, e dos Distritos do Lago, Ngauma, Mavago, Muembe e Majune.