O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 14 de Outubro de 2022, o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, construção que decorre no quadro da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, colocando a primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
A cerimónia foi assinalada pelo Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque e pela Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, e foi testemunhada pelo Administrador do Distrito de Marracuene, Faquir Sidat, Magistrados, líderes tradicionais, entre os convidados
O Governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, assinalando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, assinalando o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no discurso de ocasião, destacou que “esta cerimónia, mais do que uma mera formalidade, tem um elevado valor simbólico por representar a nossa determinação em melhor servir ao Cidadão de Marracuene, cumprindo a nossa missão de velar pela integridade dos direitos fundamentais de todas as pessoas, de assegurar o acesso legal à terra, repelir condutas abusiva, conferir a essencialidade da pessoa humana e fazer cumprir os acordos, proteger os grupos vulneráveis e praticar actos que eliminem o abuso do direito”.
O Presidente do Tribunal Supremo, vaticinou que “as pedras frias que hoje depositamos no solo, se transformem em pedras vivas ao serviço do cidadão”.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, referiu o edifício projectado é de 03 pisos, com sistemas de energias renováveis e de aproveitamento das águas fluviais, o maior da tipologia dos edifícios construídos no âmbito da Iniciativa Presidencial.
Referiu, ainda, que a escolha desta tipologia para Marracuene justifica-se, essencialmente, pelo crescimento exponencial da população de Marracuene, paralelamente ao crescimento do movimento processual que se verifica no Distrito.
O edifício deverá ser concluído no prazo de 12 meses e poderá absorver 250 milhões de meticais.
