O Tribunal Supremo realiza, de 27 a 30 de Setembro e 03 de Outubro de 2022, actividades inseridas na Iniciativa “Tribunais de Portas Abertas”, que visa aproximar cada vez mais os Tribunais Judiciais aos cidadãos e à Administração Pública, com vista a consciencializá-los sobre o seu funcionamento e importância, no âmbito das suas atribuições jurisdicionais e educacionais.
Trata-se da segunda edição do Programa, depois da primeira realizada em 2020, que devido a pandemia da COVID-19, não teve seguimento em 2021.
Nesta edição, irão decorrer actividades de “Tribunais de Portas Abertas” no Tribunal Supremo, nos Tribunais Superiores de Recurso e nos Tribunais Judiciais de Províncias, nos Tribunais de Família e Menores e da Polícia da Cidade de Maputo e nos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo, devendo cada tribunal adoptar um programa específico.
Ao nível do Tribunal Supremo espera-se a participação de editores dos órgãos de comunicação social, formandos do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, estudantes das Faculdades de Direito das Universidades Pública e Privadas, organizações da sociedade civil e religiosas e formandos do ACIPOL.