O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, manteve encontro de trabalho com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no dia 29 de Julho de 2022,  à margem da realização  do I Curso de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, em matéria de Liberdade de Expressão, Acesso a Informação e Segurança de Jornalista, co-organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) do Brasil.

O encontro de trabalho serviu para o relançamento das relações de cooperação, entre o Tribunal Supremo de Moçambique e o Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil, nas áreas de formação de magistrados e de desenvolvimento de iniciativas de modernização dos respectivos Tribunais Judiciais.

O encontro contou com a presença de Pedro Sina Nhatitima e Carlos Xavier Henrique Cossa, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Sílvio Neves Baptista Filho, Representante da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Brasil, Guilherme Canela, Chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas, da UNESCO e Elisa Samuel Boerkamp, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Participantes do encontro de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reiterou o interesse de cooperação nas áreas de formação de magistrados, de extensão dos serviços de mediação judicial para outras províncias, nas iniciativas de modernização dos Tribunais e do Sistema de Gestão Processual Electrónico ou de outras soluções tecnológicas para fazer face ao desafio da morosidade processual.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo convidou Magistrados Brasileiros para colaborar na publicação de artigos científicos na “Revista dos Tribunais - o Embondeiro”.

Por sua vez, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, partilhou a experiência de modernização e eficácia de soluções tecnológicas conduzidas pelo Tribunal Superior de Justiça da República Federativa do Brasil que asseguraram a continuidade da actividade jurisdicional dos Tribunais, mesmo no momento da pandemia da COVID -19.

Por outro, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, manifestou total abertura da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Brasil de formar Magistrados Moçambicanos, nas diferentes áreas de especialização.

Por outro lado, o Chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas, da UNESCO, Guilherme Canela, referiu, na ocasião, que a estratégica da UNESCO é de apoiar as Escolas Nacionais, na perspectivas de estas terem capacidade para a multiplicação das acções de capacitação e assegurou que através do Programa de Apoio ao Poder Judicial, na área de “Inteligência”, irá prosseguir a formação de magistrados, em Moçambique, em matérias de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Segurança  do Jornalista.

Participantes da reunião de trabalho: Na primeira fila, da esquerda para direita, Carlos Xavier Henrique Cossa, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Sílvio Neves Baptista Filho, representante da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Brasil, Pedro Sina Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Na segunda fila, Guilherme Canela, Chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas, da UNESCO, Elisa Samuel Boerkamp, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais.