Sob o lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, em Maputo, a abertura do Ano Judicial 2022. O acto solene foi dirigido pelo mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.
A cerimónia foi marcada pelo discurso de abertura, proferido pelo Chefe do Estado e pelas intervenções do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili e do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição Casimiro, e pela premiação de magistrados judiciais e do Ministério Público que se destacaram no seu desempenho em 2020.
Encontre no link “discursos”, desta página web, os discursos de abertura do ano judicial- 2022.
Foto de ocasião, da esquerda para direita, a Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Guianga Maximiano do Amaral, Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro e Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida
Antes da cerimónia de abertura do Ano Judicial, o Chefe do Estado inaugurou o edifício do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaTembe, Cidade de Maputo, construído no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.
A inauguração do edifício foi testemunhada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, Presidente do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, entre outros convidados.
O edifício comporta, no rés – do – chão 02 salas de audiências 02 cartórios (02 Secções), 01 cartório (Procuradoria) 02 salas de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público. No 1° Andar, 02 salas de deliberações, 08 gabinetes para magistrados com wc, 01 sala para juízes eleitos, 01 sala de reuniões, 01 sala para secretariado, 01 sala de arquivo e 01 copa. Comporta ainda, sala para polícia, 02 sanitários e 03 celas. Está provido de sistema solar e de furo de água, incluindo os respectivos reservatórios.
A construção do edifício teve custos de 25 milhões de meticais.
