O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse no dia 08 de Novembro de 2021, a Maria Isabel Bento Rupia, nas funções de Vice-Inspectora-Geral da Inspecção Judicial, João Enoque Mabjaia, nas funções de Director dos Serviços Centrais de Acção Inspectiva,  Ana Maria Emiliano e Samuel Pedro Artur, nas funções de Juízes Desembargadores da 2ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo,  João David Fernando Mzé e Pedro José Semente Chiocho, nas funções de Juízes Desembargadores da 1ª e 2ª Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e Ricardo Maputua, nas funções de Juiz Desembargador da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga (no centro) com os empossados, ladeado, à esquerda, por Maria Isabel Bento Rupia, Vice-Inspectora-Geral, e à sua direita, João Enoque Mabjaia, Director dos Serviços Centrais de Acção Inspectiva

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, no seu discurso de ocasião,  referiu que a Inspecção Judicial deve contribuir, de forma didáctica, na qualidade técnica das decisões judiciais, para uma correcta organização dos serviços e para que os valores da integridade e de prestação de conta prevaleçam.

Apontou que a posse dos Juízes Desembargadores  ocorre num momento em que o maior desafio, no tocante ao tempo de resposta, coloca-se a nível da segunda instância e apelou ao empossados para uma elevada sensibilidade, de que o seu trabalho pode aliviar o sofrimento do cidadão que deposita toda a sua confiança nos tribunais.

Desafiou, ainda, Juízes com sentido patriótico apurado, que se preocupem em contribuir para, a seu nível, resolver os problemas que o País enfrenta, novos fenómenos preocupantes como o tráfico de drogas, o contrabando, os raptos, o roubo de gado, só para citar alguns exemplos.

Destacou o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial que o Judiciário deve fazer a sua parte na construção de uma sociedade mais justa, em que, aqueles que querem viver do seu trabalho, se sintam protegidos pelas instituições, incluindo os tribunais.

Participaram desta cerimónia o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, o Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, Juízes Desembargadores, Juízes Presidentes do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, do Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, Délio Portugal, entre outros convidados.

Foto de família: na primeira fila, da esquerda para a direita, Pedro José Semente Chiocho, Juiz Desembargador da 2ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Samuel Pedro Artur, Juiz Desembargador da 2ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo, João António da Assunção Baptista Beirão,Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Filimão Suaze, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maria Isabel Bento Rupia,Vice-Inspectora-Geral da Inspecção Judicial, João Enoque Mabjaia, Director dos Serviços Centrais de Acção Inspectiva.

Segue, na íntegra, o Discurso do Presidente do Tribunal Supremo e do conselho Superior da Magistratura Judicial, proferido por ocasião de posse de Gestores da Inspecção Judicial.