TRIBUNAL SUPREMO
Julgamento do Processo de Querela 18/2019-C
O Meritíssimo Juiz da 6.ͣ Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por despacho datado de 28 de Agosto de 2021, exarado em sede dos autos de querela nº 18/2019-C, que o Magistrado do Ministério Público move contra Teófilo Francisco Pedro Nhangumele e outros, cuja sessão de audiência de discussão e julgamento decorre desde o dia 23 de Agosto de 2021, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, determinou uma nova ordem de produção da prova para a audição de réus e declarantes, de acordo com a sequência que segue:
Dias 30 e 31 de Agosto de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Armando Ndambi Guebuza
Dias 2 e 3 de Setembro de 2021
09:00 Horas - Audição do réu Bruno Evans Tandane Langa
Dia 06 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Sérgio Alberto Namburete
13:00 Horas - Audição da ré Maria Inês Moiane Dove
Dia 09 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Elias Moiane
13:00 Horas - Audição do réu Manuel Renato Matusse
Dias 10 e 13 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Salvador Fabião Mabunda
Dias 14 e 16 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição da ré Ângela Dinis Buque Leão
Dia 17 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Sidónio Sitoi
Dia 20 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição da ré Mbanda Anabela Duque Henning
Dia 21 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Khessaujee Ishwardas Pulchand
Dia 23 de Setembro de 2021
12:00 Horas - Audição do réu Simione Jaime Mahumane
15:00 Horas – Audição do réu Naimo José Quimbine
Dia 24 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Zulficar Ali Esmail Ahmed
15:00 Horas - Audição do réu Crimildo Jossias Manjate
Dias 27 e 28 de Setembro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu Gregório Leão José
Dia 30 de Setembro e 01 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do réu António Carlos de Rosário
Audição de Declarantes
Dia 05 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Joia Haquirene
14:00 Horas - Audição do declarante Victor Bernardo
Dia 07 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição do declarante Eugénio Henriques Zitha Matlaba
14:00 Horas - Audição do declarante Lucas Jarnet Ponderane
Dia 08 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição do declarante Henriques Álvaro Cepeda Gamito
14:00 Horas - Audição do declarante Raufo Ismael Ira
Dia 11 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Estêvão Leo Mwiya
14:00 Horas - Audição do declarante José Manuel Gopo
Dia 12 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Agi Anlaué
14:00 Horas – Audição do declarante Guido M’Ponha Machipissa
Dia 14 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição do declarante Nazir Passades Felizardo Aboobacar
14:00 Horas - Audição do declarante Arlindo João Ngale
Dia 15 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Armando António Tchau
14:00 Horas - Audição do declarante Apolinário Aurélio da Costa Panguena
Dia 18 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Cristina Alice Valente Matavele
14:00 Horas – Audição da declarante Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha
Dia 19 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Odete da Conceição Jeremias Mondlane Tsamba
14:00 Horas – Audição do declarante Felisberto Manuel
Dia 21 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição do declarante Hermínio Lima Alberto Tembe
14:00 Horas - Audição do declarante Silvestre Inácio Saluda
Dia 22 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Abílio Tomé
14:00 Horas - Audição do declarante Filipe Eugénio Silvestre Januário
Dia 25 de Outubro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Arnaldo Julai Mutuassa
14:00 Horas - Audição da declarante Elsa Chambe
Dia 26 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Joana Matsombe
14:00 Horas - Audição da declarante Telma Bernadete Gonçalves
Dia 28 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Silvina de Abreu
14:00 Horas – Audição do declarante Ernesto Gove
Dia 29 de Outubro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Neusa Cristina Menezes de Matos
14:00 Horas - Audição da declarante Elónio Alexandre Muiane
Dia 01 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição da declarante Márcia Amélia Biosse de Caifaz Namburete
14:00 Horas - Audição do declarante Gilberto da Conceição Mabjaia
Dia 02 de Novembro de 2021
09:00 Horas - Audição da declarante Italma Ariane Costa Simões Pereira
14:00 Horas - Audição do declarante Fernando Jorge de Carvalho Pacheco Pereira
Dia 04 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição da declarante Miguel António Guimarães Alberty
14:00 Horas - Audição do declarante Márcio Dinis Morais Ferreira
Dia 05 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante João Manuel da Silva Ferreira
14:00 Horas – Audição do declarante Glória Laurinda Simione
Dia 08 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Naldo Jossias Manjate
14:00 Horas - Audição do declarante Manuel Aurélio N. Dove
Dia 09 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Alberto João Wate
14:00 Horas - Audição do declarante Horácio Domingos Chongo
Dia 11 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Audição do declarante Alexandre Miguel Regado Ferreira
14:00 Horas - Audição do declarante Carolina da Piedade Alexandre dos Reis
Dia 12 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Justino Filimone Huo
14:00 Horas – Nordin Issufo Amde Aboo Bacar
Dia 15 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Osman Mahomed
14:00 Horas – José Goncalves Félix
Dia 16 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Elcy Cebyl Tholecy Venichand
14:00 Horas – Leopoldo Dinis Buque
Dia 18 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Arlindo João Ngale
14:00 Horas – Eugénia Albertina Mapanzane
Dia 19 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Carlos Pedro Malate
14:00 Horas – Eduardo Teodoro França Magaia
Dia 22 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Caice Merana Duarte Salé
12:00 Horas – Bilal Ismael Seedat
Dia 23 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Nuno Simão Sofar Mucavel
14:00 Horas – Imran Ahmad Adam Issa
Dia 25 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Víctor Manuel Borges
14:00 Horas – Zófimo Muiuane
Dia 26 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Maria Isaltina Sales Lucas
Dia 29 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Sua Excelência Adriano Afonso Maleiane, Ministro da Economia e Finanças
Dia 30 de Novembro de 2021
09:00 Horas – Alberto Ricardo Mondlane
Dia 02 de Dezembro de 2021
09:00 Horas – Antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza
Nos termos do referido despacho, esta ordem de produção da prova poderá ser alterada, sempre que se mostrar necessário, depois de ouvidos os sujeitos processuais.
Maputo, 02 de Setembro de 2021
