O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete, no dia 02 de Junho de 2021, o Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, no quadro de uma visita de cortesia no âmbito de aproximação e fortalecimento das relações existentes entre Moçambique e Portugal, no domínio da cooperação jurídica e judiciária, bilateral, bem ainda ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Momento do decurso do encontro entre o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado pelo Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, e o Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, acompanhado pelo seu Assessor, Rui Miranda.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, referiu-se do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária rubricado, em 1990, entre a República de Moçambique e a República Portuguesa, do Protocolo de Cooperação celebrado em 2018, entre o Tribunal Supremo de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, com o fim de promover a eficácia e eficiência dos respectivos Sistemas Judiciais, além dos Fórum instituídos ao nível da CPLP.

O Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique manifestou o interesse de ver incrementado, à luz dos referidos Acordo e Protocolos de Cooperação, a formação e capacitação de magistrados, na perspectiva de especialização, a formação e capacitação dos oficiais de justiça e funcionários dos tribunais, estágios profissionais, colóquios, a partilha de experiências e soluções tecnológicas no âmbito da modernização dos tribunais e da gestão processual, a edição documental e biblioteca.

O Embaixador da República Portuguesa acreditado em Moçambique, António Costa Moura, partilhou a experiência de Portugal, implementadas nas reformas e modernização do Sistema Judiciário.

Na ocasião referiu, também, que os desafios propostos pelo Tribunal Supremo de Moçambique coincidem com a o processo de elaboração do Plano Estratégico de Cooperação com horizonte 2022-2026, no qual serão objecto de reflexão.