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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Magistrados e funcionários do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo capacitados em matéria do SIGEDAP

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, levou a cabo de 29 de Março a 30 de Abril de 2021, em Maputo, uma acção de capacitação de magistrados e funcionários em matérias do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública, com o objectivo de aprimorar as qualidades técnico-profissionais na avaliação e gestão do desempenho no tribunal.

A acção enquadra-se nas reformas e modernização do Judiciário, alinhadas no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais.

TRAB CID

 

A Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta Samuel Manjate referiu  na ocasião, que com o SIGEDAP, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo deixa de usar critérios, algumas vezes, subjectivos e discricionários, passando a ser um modelo de avaliação preciso, fiável, justo e baseado em critérios previamente definidos.

A Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo encorajou os Magistrados e funcionários, munidos das respectivas ferramentas, a apropriarem-se deste novo modelo de avaliação, tendo sempre em conta a especificidade de funcionamento dos tribunais, que estão intimamente ligado a conceitos como legalidade, transparência, justiça e imparcialidade, isenção, boa-fé, integridade, responsabilização e o contraditório.

A acção de capacitação foi ministrada por técnicos do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.