O Distrito de Monapo, Província de Nampula, contará nos próximos meses, com um edifício condigo para o funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito, sonho que se materializa com o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício, no dia 09 de Outubro de 2020, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no quadro de visita de trabalho de quatro dias que efectuou à Província de Nampula.
O edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo é construído com fundos do orçamento geral do Estado.
O acto foi testemunhado por entidades públicas, designadamente, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Administrador do Distrito de Monapo, Américo Assane Adamugy, o Presidente do Município de Monapo, Abdul Alimamad, Juízes Desembargadores, Magistrados e Oficiais de Justiça, entre os convidados.
O Presidente do Tribunal Supremo, no discurso de ocasião, referiu que lançamento da primeira pedra para construção do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo é um momento mais alto para a justiça no nosso país e para o Distrito de Monapo, em particular.
Referiu, a propósito, o Presidente do Tribunal Supremo, que “momentos em que damos um passo firme na proximidade física da justiça ao cidadão em condições condignas, numa província onde ainda se coloca o desafio da cobertura territorial e da implantação de infraestrutura de qualidade para o funcionamento dos Tribunais”.
Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga no acto de lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo
O Presidente do Tribunal Supremo referiu, ainda, que “embora em todos os distritos da Província de Nampula tenham sido criados tribunais judiciais, continuamos com três distritos sem tribunais a funcionar e tudo faremos para alcançarmos a cobertura total de termos os distritos de Nampula com os tribunais distritais a funcionarem até 2022”.
Apontou, também, o Presidente do Tribunal Supremo, que “mais do que a cobertura territorial em termos de tribunais nas sedes distritais, esperamos também iniciar, o alargamento da rede judiciária a nível das unidades territoriais dentro dos distritos tudo em cumprimento da visão da proximidade física, linguística e cultural da justiça ao cidadão”.
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, referiu, na intervenção, que este acto corporiza um sonho antigo da direcção máxima do aparelho judicial e surge como corolário do compromisso assumido no Plano Estratégico do Cofre dos Tribunais em alinhamento com o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.
Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, colocando o bloco de cimento na cerimónia de lançamento da primeira pedra para construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais referiu, ainda, que o acto atingiu o seu expoente máximo com o lançamento, a 24 de Julho de 2020, da iniciativa “Um Distrito, Um edifício de Tribunal Judicial condigno até 2023”, por Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, que se traduz na manifestação expressa da sensibilidade do mais alto Magistrado da Nação para questões da Justiça.
Por seu turno, o Administrador do Distrito de Monapo, Américo Assane Adamugy realçou que a construção do edifício é um grande ganho para o Distrito de Monapo que irá melhorar o papel da administração de Justiça no Distrito.
O lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo foi assinalado pela cerimónia tradicional, de invocação aos antepassados.
