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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Empossada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tem novo Juiz Presidente desde 28 de Agosto de 2020. Trata-se deGracinda da Graça Muiambo, Juíza Desembargadora, que tomou posse nas funções de Juíza Presidente daquele Tribunal, no dia 28 de Agosto de 2020, perante o Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, sucedendo,assim, nas funções, Henrique Carlos Xavier Cossa, nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

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Gracinda da Graça Muiambo, foi designadapara exercer as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, pelo Presidente do Tribunal Supremo,por despacho datado de 29 de Julho de 2020, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O acto foi testemunhado por Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Joaquim Madeira, Tutor do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e Henrique Carlos Xavier Cossa, Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rita de Franco Duque Ismael, Secretária de Estado da Cidade Maputo, Sheila Santana Afonso, Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, Tássia Mariza Martins Pedro Simões,Comandante da Polícia da Cidade de Maputo,Fabião Pedro Nhancololo, Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça, entre os convidados.

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O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, na intervenção de ocasião, felicitou a empossada pela sua nomeação na liderança do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, fruto da confiança alicerçada no bom desempenho revelado na sua carreira, e colocou os desafios prementes do Tribunal de que se deve ocupar.

No âmbito da modernização dos Tribunais, visando a provisão de Um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessível referiu que se espera que com a sua liderança todos os  actores envolvidos estejam engajados e galvanizados no sucesso do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico (SEIJE), desiderato que se mostra de suma importância.Na esfera de acesso à justiça, recomendou que deve ser agenda da sua liderança a instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka Nyaka.No plano jurisdicional, a monitoria do Cumprimento das metas de desempenho quantitativo e qualitativo do Tribunal, fixadas pelo Conselho Judicial.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, recomendou, ainda, a necessidade de se prosseguir com o esforço de optimização dos recursos humanos do Tribunal, através de motivação e valorização permanentes, e de dedicar o seu tempo à auscultação  atenta das preocupações dos cidadãos que se aproximam ao Tribunal, particularmente os mais carenciados, atendendo às suas ansiedades e expectativas e encontrar soluções dos seus problemas, pois o Juiz deve sentir o que o povo sente, perceber as suas angústias, suas dores e procurar dentro dos limites legalmente estabelecidos dar resposta às suas inquietações.

Para fazer face aos desafios do Sistema e do Tribunal, em particular, o Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, apelou à empossada, a caminhar com todos, Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça e funcionários da carreira de regime geral, a abertura e diálogo com todas as instituições que directa ou indirectamente partilham o quotidiano com o Tribunal.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo reconheceu e enalteceu, ainda,que Henriques Carlos Xavier Cossa deixa uma saudade especial, que de forma abnegada, profissional e inusitada, assumiu a direcção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, fazendo das dificuldades, desafios que lhe permitiram alcançar feitos assinaláveis na criação de condições necessárias para a realização de Justiça na Cidade de Maputo.

Antes de assumir as novas funções, Gracinda da Graça Muiamboexercia as funções de Juíza Desembargadora no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.