A 1a. Comissão da Assembleia da República - Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade - efectuou uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no dia 27 de Agosto de 2020.
A Comissão era Chefiada pelo Vice-Presidente da 1a. Comissão, Osório João Soto, e integrava o Vice-Relator da 1a Comissão, António Eduardo Namburete, e os deputados Joana Júlia SeitanaMucambeRavia e Hermenegildo Domingos Chiúre, e o Assistente da 1a. Comissão, Abílio DaqueneSitoe. Participaram no encontro, o Director da Justiça da Cidade de Maputo, Cosme Nyusie a Assessora da Secretária de Estado da Cidade de Maputo, Lídia Chihale.
A visita decorreu no âmbito das actividades que a 1a Comissão da Assembleia da República realiza às instituições do Sector de Administração da Justiça na Cidade de Maputo, e de fiscalização da acção governativa, com o objectivo de se inteirar do funcionamento, interacção, realizações, constrangimentos e desafiosdos órgãos do Sector de Administração da Justiça.
A 1a. Comissão foi recebida pelo Juiz Presidente - Substituto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Almerino Chiziane, acompanhado pela Coordenadora do Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo,Maria de Fátima Fonseca.
No encontro, as partes partilharam os desafios prementes do Sistema de Administração da Justiça, no geral, e do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em particular, mormente as condições de trabalho, os factores de articulação e desafios concorrentes no cumprimento dos prazos de prisão preventiva, conhecimento de pedidos de liberdade condicional, a experiência dos Serviços de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, entre outros.
