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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Judicial condigno”, até 2023.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 07 de Agosto de 2020, na Província de Gaza, ao lançamento da iniciativa “Um Distrito, Um Tribunal Judicial condigno”representando o desafio de construção ou reabilitação,até 2023, de edifícios para o funcionamento de Tribunais Judiciais, em todos os distritos.

O Chefe do Estado efectuou o lançamento da iniciativa no quadro da visita que efectuou à Província da Gaza, no decurso da qual inaugurou o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, construído de raiz, pelo Cofre dos Tribunais.

O Presidente do Tribunal Supremo referiu, em Massingir, que com 70 milhões de dólaresseria  possível a construção e reabilitação de todos os edifícios nosTribunais Judiciais de Distrito, com a planta-modelo adoptada pelo Cofre dos Tribunais.

foto inciativa                                  Edifício modelo dos Tribunais Judiciais de Distrito concebido pelo Cofre dos Tribunais.

Refira-se que neste momento estão criados 150 Tribunais Judiciais de Distrito, dos quais 139 encontram-se em funcionamento, em contrapartida 11 não entraram, ainda, em funcionamento devido à falta de infra-estruturas ede recursos humanos e financeiros, nomeadamente, Metuge, Quissanga, Ibo, Muedumbe (Cabo Delgado), Nacarôa e Lúpio(Nampula), Namarroi e Inhassunge (Zambézia), Zumbo (Tete), Maríngue (Sofala) e KaNhaca (Cidade de Maputo).