A Província de Sofala conta com um novo edifício para o funcionamento do Tribunal Judicial da Província, inaugurado por Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no dia 31 de Julho de 2020.

                                                      O Edifício, de 3 pisos, foi construído de raiz, por orçamento do Estado.

                                                  O edifício do Tribunal Judicial da Província de Sofala

Momento da retirada de Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, acompanhado por entidades que testemunharam o acto, na primeira linha, da esquerda para direita, a Procuradora-Chefe da Província de Sofala, Carolina Phumule, o Presidente do Conselho do Município da Cidade da Beira, Deviz Simango, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, e a Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Ana Paula Munhueue.

O Presidente da República, na sua intervenção da ocasião, disse parabenizou e agradeceu o Sector Judicial, a partir do Tribunal Supremo pelos edifícios dos Tribunais Judiciais inaugurados, testemunhando exactamente a separação dos poderes no âmbito da independência financeira dos tribunais, referindo que “os Tribunais Judiciais são um verdadeiro exemplo de que quando colocamos o orçamento, as pessoas neste sector decidem e sabem o que fazer”.

O Chefe do Estado recomendou que se “cuide o estabelecimento mas sobretudo não foi para vos entregar o luxo, que não é, pois é uma necessidade, o importante é que através destas facilidades os processos têm de ser céleres e continuem como aqueles soldados da justiça”.

O edifício alberga, entre outras, as 8 Secções do Tribunal Judicial da Província de Sofala que então estavam dispersas em 4 edifícios, comporta 14 gabinetes,    08 cartórios e 05 salas de audiência e julgamento.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Ana Paula Muanheue, assinalou que o edifício confere dignidade não só aos Magistrados e funcionários do Tribunal, como também, e sobretudo, a 2.251.248 habitantes da Província de Sofala, de acordo com o censo populacional de 2017.

A obra iniciou em 2013, com duração prevista para 3 anos, avaliada em 111 milhões de meticais, no entanto, conheceu interrupções, em 2014 e 2016, devido as limitações financeiras, e 2019, devido a passagem do ciclone IDAI, e por estes factores, a obra foi devidamente reavaliada pelas Finanças, no valor de 143, 578,143.50 MT.