Henrique Carlos Xavier Cossa, tomou posse nas funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, perante o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no passado dia 08 de Julho de 2020.

O acto teve lugar na Presidência da República e foi Testemunhado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral, Presidente do Conselho Constitucional, Lúciada Cruz Ribeiro, Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Provedor da Justiça, Isac Chande, Ministro do Interior,  Amade Miquidade, Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Adelaide Anchia Amurane, Secretários Gerais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Jeremias Alfredo Manjate e Rita de Franco Duque Ismael,respectivamente,Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição Casimiro, Membros do Conselho consultivo da Presidência da República, entre os convidados.

O Presidente da República, felicitou o empossado, e destacou que é um acto importante não só para si mas para todo o Sistema da Justiça e o País, pois passa a integrar o corpo de Juízes da mais alta instância judicial do País.

O Mais alto Magistrado da Nação, referiu na ocasião que Henrique Carlos Xavier Cossa revelou  qualidades, conhecimentos técnicos, capacidades e atributos pessoais para o desenvolvimento da nobre função, de administrar a justiça em nome do povo, aplicando a lei a casos concretos, em prazos razoáveis, através de um processo equitativo que assegure o equilíbrio, e por isso “temos a certeza de que está  a altura dos desafios que o esperam no Tribunal Supremo e esperamos que dê o melhor de si no desempenho das novas funções elevando o prestígio do Judiciário como todo”.

No discurso de ocasião, o Chefe do Estado, disse que o acto marca uma vez mais a necessária renovação e fortificação do Judiciário moçambicano, configurando-se num testemunho da vitalidade do nosso Sistema da Justiça.

Segundo o Chefe do Estado, a renovação permite que a Justiça se mantenha a par das evoluções da sociedade e nessa medida continue a ser uma instituição  relevante e compreendida. A tradição é importante porque faz parte integrante de toda a estrutura da justiça, é a sua memória institucional que permite que os conhecimentos, as regras e os rituais sejam passados de geração em geração.

O alto Magistrado da Nação exortou ao Judiciário para que mostre abertura a outros saberes e arte para além das questões estritamente judiciárias, de modo a ter conhecimentos culturais, económicos e sociais que permitem a ser detentor de uma visão mais holística da realidade, e  que “no exercício das funções, tentem encontrar justo equilíbrio entre os imperativos da celeridade e da eficiência com a salvaguarda de uma justiça efectiva e ponderada”.

O Chefe do Estado, referiu que no contexto da pandemia da covid-19, os Tribunais na sua globalidade são chamados a assumir o seu papel da contínua garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e na sua actuação deverão igualmente ter em conta o contexto concreto da luta pela sobrevivência colectiva tomando medidas que na sua aplicação não agrave ou propicie o risco da contaminação ou propagação do vírus.

Apontou, ainda, o Chefe do Estado, que a medida estrutural de amnistia e perdão, tomadas em Março de 2020, visando aliviar a superlotação das cadeias e desta forma assegurar o necessários distanciamento social, serão inúteis se ao mesmo tempo a prisão for o instrumento privilegiado de prevenção e combate ao crime pelo Judiciário.

Referiu, também, o Chefe do Estado, que “a prisão deve ser vista como medida do último recurso quando todas as outras não se mostrarem  suficientes para  fins pretendidos com o procedimento criminal”.

O Presidente da República, apontouque num momento em que continuamos com focos de violência armada no Centro do País e na Província de Cabo Delgado, “temos que continuar juntos no combate a violência e responsabilizar criminalmente os terroristas que são neutralizados e encaminhados a barra dos Tribunais” e a expectativa é que para a responsabilização dos que protagonizam tais actos, o Judiciário deve ser célere e exemplar na sua actuação para que não prevaleça o sentimento de impunidade.

No discurso, o Presidente da República referiu que o Governo está a analisar várias iniciativas apresentadas pelo Judiciário, como a revisão do Código das Custas Judiciais, a criação de novos Tribunais Judiciais de Distrito e a incorporação da comparticipação emolumentar no salário dos operadores da justiça, exercício que perspectiva-se sua conclusão para breve.

À saída da Presidência da República, Henrique Carlos Xavier Cossa foi recebido no Tribunal Supremo, pelo Presidente do Tribunal Supremo, Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Secretários-Gerais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Secretários Judiciais e Directora Nacional dos Recursos Humanos do Tribunal Supremo.

Foto que assinala a recepção de Henrique Carlos Xavier Cossa, no Tribunal Supremo: O Presidente do Tribunal Supremo (no centro), Juízes Conselheiros e Secretários Judiciais do Tribunal Supremo, e a Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo.

Henrique Carlos Xavier Cossa, ingressou na Magistratura Judicial em  1992, como Juiz de 2^a Classe, promovido, sucessivamente a Juiz de Direito de 2^a Classe (1994), Juiz de Direito A (2009), e Juiz Desembargador (2011).

Exerceu funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza (1996 a 2003), Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia (2003 a 2011), Inspector Judicial (2012 a 2016).

Desde 2017, à data da sua nomeação para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, exercia as funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.