O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse a João António da Assunção Baptista Beirão, para o segundo mandato no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num acto que teve lugar no dia 13 de Abril de 2020, na Presidência da República.

O referido acto foi testemunhado pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bia, Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Duarte da Conceição  Casimiro, Provedor de Justiça, Isac Chande, entre os convidados.

João António da Assunção Baptista Beirão, que exerce o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo desde 2015 e reconduzido para o cargo pelo Presidente da República, no uso das competências  que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, designação que foi ratificada pela Assembleia da República.

O Presidente da República, dirigindo-se ao empossado, referiu que o Vice-Presidente coadjuva o Presidente do Tribunal Supremo no exercício das suas funções, por isso, o compromisso que renova é no sentido de total cooperação, solidariedade e lealdade para com o dirigente da instituição.

Apontou, ainda, que inicia o novo mandato num ano em que termina a implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 e espera-se que com o seu saber continue a dar um largo contributo na sua avaliação e que com outros intervenientes do Sistema de Administração da Justiça perspectivem o próximo Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais, tendo como horizonte que a acessibilidade, celeridade e qualidade da justiça administrada devem continuar como eixos principais, a par da expansão do acesso e o aumento da eficiência com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação.

No discurso, o Presidente da República destacou ainda que face aos desafios globais, como a eclosão da pandemia da COVID-19 e os ataques de malfeitores na região centro do País e de insurgentes em Cabo Delgado, exige-se do judiciário uma acção tempestiva e responsável, visando sempre buscar a verdade material e acautelar os direitos das pessoas em defesa da soberania nacional em primeiro lugar.

Realçou, igualmente, que a intercomunicabilidade dos diferentes sectores ligados à administração da justiça deve prevalecer para o bem da Nação.

Na cerimónia, o mais alto Magistrado da Nação conferiu, igualmente, posse a Lúcia Fernanda Buianga Maximiano do Amaral, para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, sucedendo a Machatine Paulo Munguambe, ora jubilado.