O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no passado dia 04 de Fevereiro de 2020, na Cidade de Maputo, o edifício sede do Cofre dos Tribunais, num acto que foi testemunhado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Procuradora-Geral da República, Beatriz Mateus da Consolação Buchili, Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, Secretária de Estado na Cidade de Maputo, Sheila Santana Afonso, Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, entre os convidados.

O Presidente da República, no discurso de ocasião, referiu que sente-se animado por saber que a obra foi feita em 15 meses, o que demostra, em termos de cronograma, que as coisas estão a acontecer e, ainda sente o orgulho por saber que há maior intenção e total interesse em melhorar a gestão do Cofre dos Tribunais com maior transparência.

No discurso, o Chefe do Estado, ainda, congratulou a todos aqueles que mesmo com dificuldades de vária ordem conseguiram erguer o país para estes níveis de desenvolvimento e encorajou ao Cofre dos Tribunais para que continue com esta visão porque só com este tipo de intenção e vontade é que se consegue avançar com os sonhos.

O Chefe do Estado, no discurso, referiu, também, que no ano findo foi iniciado o modelo da independência financeira do Judiciário, o qual deverá ser aprofundado neste quinquénio de governação.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida referiu, na sua intervenção, que o Cofre dos Tribunais foi criado através do Decreto n° 22/89, de 05 de Agosto, como desdobramento do então Cofre - Geral da Justiça, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com jurisdição em todo o território nacional.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, referiu, ainda, que é objectivo do Cofre dos Tribunais, apoiar o Judiciário na melhoria do funcionamento e desenvolvimento dos serviços dos Tribunais Judiciais e do Ministério Público, dotando-os de edifícios, equipamentos, meios materiais e condições de trabalho para o exercício cabal das suas atribuições, sendo que a título principal, a responsabilidade de provisão dos recursos necessários à administração de justiça incumbe ao Estado, através do orçamento do Estado.

O Cofre dos Tribunais conta actualmente com cerca de 90 colaboradores e possui delegações, em sentido de órgãos colegial, em cada um dos 156 Tribunais Judiciais do país, que exercem, a nível local, as atribuições do Cofre dos Tribunais, desde a arrecadação de receitas até à realização de despesas.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, referiu, ainda, que no âmbito do reforço de infra-estruturas judiciárias, foram construídos de raiz e apetrechados os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Massingir, Inharrime, Chifunde e Metarica e que inicia, neste ano de 2020, a construção dos Tribunais Judiciais dos Distritos de KaTembe, Machanga, Mocuba, Monapo e do condomínio para magistrados, na Província de Manica, actividades estas realizadas com base em critérios de racionalidade financeira e, também, de escalonamento de prioridades, buscando atender às necessidades mais prementes dos tribunais Judiciais, em todos os escalões, respeitando os princípios de abrangência e de não exclusão.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, referiu, também, que consta das intervenções de impacto do Cofre dos Tribunais, a formação e capacitação de operadores da justiça, aquisição de viaturas para serviços de expediente e para uso de magistrados, motorizadas para diligências, equipamento informático, instalação do sistema de gestão e controlo de receitas, entre outras.

A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, referiu, a propósito que o core business inicial do Cofre dos Tribunais, a sua antiga razão de ser, é providenciar para que a actividade jurisdicional dos Tribunais e do Ministério Público se realizem nas melhores condições de trabalho, o que tem se revelado uma tarefa delicada, de grande exigência e de forte espírito de missão.

O edifício sede do Cofre dos Tribunais comporta 6 pisos e uma cave de 2 pisos e foi construído de raiz, com recurso a fundos próprios do Cofre dos Tribunais e acolhe  todos os serviços do Cofre dos Tribunais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.