40 Gestores dos Tribunais Judiciais, participaram no Seminário Nacional de Planificação, que teve lugar nos dias 11 a 14 de Novembro de 2019, na Vila da Ponta do Ouro, Província de Maputo.
O evento foi organizado pelo Tribunal Supremo e tinha por objectivo a indução dos administradores judiciais e técnicos de planificação das inovações introduzidas nas matérias relativas a metodologia de elaboração do Cenário Fiscal a Médio Prazo, execução orçamental, elaboração do Balanço do Plano Económico Social, elaboração do Plano Anual de Actividade orçamentadas, arquivo documental, deontologia profissional e apresentação das propostas de Planos de Apoio Programático, com o financiamento dos parceiros de cooperação, designadamente, União Europeia, UNICEF e PNUD.
O Presidente do Tribunal Supremo referiu, no discurso de abertura, as prioridades que devem ser seguidas no processo de planificação dos tribunais, nomeadamente, garantir que os tribunais funcionem e materializem a sua actividade primária, que é de julgar, a modernização dos tribunais, que passa pela capacitação de quadros na área de informática visando assegurar a implementação efectiva do Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico (SEIJE).
O Presidente do Tribunal Supremo referiu que alguns tribunais possuem a rede informática obsoleta e incompatível para responder à modernização em curso, pelo que urge investir na remodelação da rede, equipamento e formação de técnicos, para garantir a implantação do SEIJE e também do sistema de gravação de audiências.
Referiu, ainda, que deve ser prioridade dos tribunais a elaboração e implementação de planos locais de formação de magistrados, Oficiais de Justiça e demais funcionários, nos diversos domínios de intervenção, e não esperar apenas pelas acções levadas acabo pelo Tribunal Supremo ou Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a comunicação com utente, através da promoção de programas “Tribunais de Portas Abertas”, a ética e deontologia profissional, visando salvaguardar a imagem na componente de actuação dos operadores judiciais.
