O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Namíbia, Peter Shivute, foi recebido pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, em Maputo, no âmbito da visita que efectuou a Moçambique, nos dias 13 a 15 de Agosto de 2019.

No âmbito da sua visita, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Namíbia reuniu-se com os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, escalou a Biblioteca e os Cartórios Judiciais, onde manteve contacto com gestores e  Oficiais de Justiça.

Na sua estadia em Maputo, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Namíbia ainda manteve encontros de cortesia com o Tribunal Administrativo, Procuradoria-Geral da República, Conselho Constitucional, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Provedoria de Justiça, Tribunal Superior de Recurso de Maputo e Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

A vista foi assinalada, ainda, pela realização de uma palestra subordinada ao tema “MEDIAÇÃO JUDICIAL”, na qual a delegação Namibiana partilhou a experiência daquele País sobre a implantação e desenvolvimento do serviço de mediação judicial.

Participaram na palestra altas individualidades do Governo e do Sector de Administração da Justiça, Magistrados, Advogados, Oficiais de Justiça, quadros do Sector da Justiça, Comunidade académica e membros da sociedade civil.

Na exposição, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Namíbia destacou  que a mediação contribui para elevar o acesso à justiça a todos os cidadãos, alicerçado pelos princípios e valores fundamentais da sociedade e a redução dos custos inerentes à tramitação Processual.

Na sua explanação, abordou também os desafios decorrentes da indução de reformas e medidas, que devem ser cautelosas, progressivas e consentâneas com a realidade do País e nunca importar ou transpor soluções de outros sistemas.

Referiu, ainda, que no caso da Namíbia, à inovação que seguiu à introdução da mediação na resolução de conflito, foi necessário ir às raízes, buscar os valores e princípios da sociedade que enformaram a mediação na resolução de conflitos.