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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Divulgação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020

 

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Decorreu, na Cidade de Tete, no dia 12 de Junho de 2018, workshop de divulgação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020, visando a elevação dos níveis de melhoramento da elaboração dos instrumentos de planificação dos tribunais judiciais, tendo como enfoque as acções definidas como prioritárias no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

 O Workshop foi organizado pelo Tribunal Supremo e contou com apoio da União Europeia. Participaram nele Magistrados, Oficiais da Justiça, dirigentes dos órgãos do Sector de Administração da Justiça e das organizações da sociedade civil locais. A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Governador da Província de Tete, Paulo Auade.

O Presidente da Comissão organizadora, Luís António Mondlane, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, dirigindo-se na sessão de abertura, salientou que “a justiça é tão importante  quão é o alimento de cada dia, aliás, pode se ter tudo, pão e bens materiais mas se não há justiça não há paz, não há descanso e todo o povo tem sempre presente conhecimento profundo do que é a justiça”.

Assinalou que a presença de dignitários e parceiros do Sector da Justiça no workshop, estimula e honra sobremaneira os Tribunais Judiciais e revela a importância que dão ao Sector da Justiça. Destacou que a participação do Governador da Província de Tete, demostra o genuíno interesse do Governo de ver desenvolvido o sistema de justiça edos Tribunais Judiciais, um dos pilar do Estado de Direito e Democrático.

O Governador da Província de Tete, no discurso de abertura,  disse que a planificação é a base para o sucesso de qualquer organização e o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020identifica os problemas que os tribunais enfrentam e adianta as propostas de solução dos mesmos para os próximos anos com uma visão clara e objectiva.

No discurso, destacou que o Plano Estratégicodos Tribunais Judiciais 2016-2020 é um instrumento que permite a qualquer magistrado nos diversos níveis negociar com outras instituições do Estado uma proposta concreta e bem elaborada para que a suas preocupações sejam incorporadas nos planos globais da sua acção executiva.

O Governador da Província de Tete reafirmou que “nós como Governo, continuaremos firme na adopção de medidas para a criação de condições condignas para o funcionamento físico dos tribunais e para o conforto dos seus funcionários visando a consolidação de um Sistema Judicial acessível, eficiente, independente, íntegro, célere e de qualidade de modo a que continue a merecer o respeito desejado”.