No âmbito do Protocolo de cooperação existente entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, 15 Juízes Desembargadores e Juízes de Direito A dos Tribunais Judiciais de Moçambique, beneficiaram, nos dias 7a 11 de Maio de 2018, em Lisboa, de uma acção de capacitação em matéria de tramitação de recursos.

A  acção de capacitação foi dirigida por Juízes Desembargadores do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa e incidiu sobre a tipologia e tramitação de recursos nas áreas cível e criminal, o Tribunal e Citius, além da organização dos serviços.