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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

dra.erzelina

 

 

 

 

 

 

 

 

Erzelina Berta Samuel Manjate, Juíza Presidente do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo.
Mestre em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2008.
Pós-Graduada em Estudos Penitenciários, Universidade Católica Portuguesa, 2005. Frequência do Centro de Estudos Judiciários (C.E.J), em Portugal, 2004.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.
Sua Experiência profissional foi grandemente adquirida como magistrada judicial.
2002. Assistente em Escritório de Advogacia em Lisboa, 2002.
2006 – Ingressa na Magistratura Judicial, afecta ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, 1ª Secção (Secção comum) como Juíza de 2ª Classe (actual Juiz de Direito D).
2010 – Nomeada definitivamente como Magistrada Judicial. Em Novembro de 2011, foi Nomeada Juíza de Direito C.
2012 – Transferida para o Tribunal Judicial da Província de Nampula 1ª Secção (Secção cível), como Juíza de Direito B interina.
2015 - Nomeada Juíza de Direito B.
2017 - Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado e afecta na 1ª Secção (Secção cível)
Participou em vários seminários de formação: Código do Trabalho em 2004, Lisboa; “A Protecção da vida humana no Direito Penal”, em 2005 Lisboa; “Ambiente, direitos humanos e Estado de Direito nos países africanos de expressão portuguesa” em Maputo; “Fundamentação de despachos e decisões judiciais”, em 2015 no CFJJ; Insolvência e recuperação de empresas, em 2017, Cabo Delgado; e Jornadas de Reflexão sobre legislação penal (anteprojectos de Código de Execução de Penas e Medidas alternativas a Prisão, Código Penal e Código de Processo Penal), Pemba, Cabo Delgado, dentre outros.