Tribunal Supremo da República de Moçambique

Notícias

Imagem Predefiida

MAGISTRADOS JUDICIAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPACITADOS EM MATÉRIA DE ILÍCITOS E CONTENCIOSO ELEITORAIS

  • 17/06/2024

No âmbito da preparação do processo das Eleições Gerais, de 09 de Outubro de 2024, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Eleições, realizam de 17 a 21 de Junho do ano em curso,...

Inaugurado o novo edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa

  • 17/06/2024

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 13 de Junho de 2024, o novo edifício do Tribunal Judicial da província do Niassa, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício...

Reforço da capacidade e habilidade do Judiciário para dirimir conflitos eleitorais

  • 17/06/2024

O Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República, realizam nos dias 12 e 13 de Junho de Junho de 2024, na Cidade de Maputo, o Curso de Formação Prática de Formadores em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais. Participantes...

Celebração do Dia Internacional dos Arquivos

  • 17/06/2024

No âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Arquivos, 09 de Junho, a Direção da Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo, organizou um ciclo de palestras, nas instalações do Tribunal Supremo, no dia 10 de Junho de...

Tribunal Superior de Recurso de Maputo homenageia quadros aposentados

  • 05/06/2024

O Tribunal de Recurso de Maputo, homenageou no dia 05 de Abril de 2024, quatro operadores de justiça séniores do tribunal, entre um Magistrado e Oficiais de Justiça e funcionário de carreira de regime geral, que passaram ao regime...

Tribunal de Menores capacita os seus colaboradores

  • 05/06/2024

O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou nos dias 22 e 23 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, uma acção de capacitação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça daquele Tribunal, em...

Seminário Nacional da Jurisdição Criminal

  • 28/05/2024

Magistrados Judiciais das Secções Criminais de Tribunais Judiciais de Distrito do País participaram, nos dias 23 e 24 de Maio de 2024, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, no Seminário Nacional da Jurisdição Criminal, orientado sob o lema...

A Missão Exploratória da União Europeia efectua visita de trabalho ao Tribunal Supremo

  • 28/05/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 15 de Maio de 2024, a Missão Exploratória para uma possível Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, chefiada por Riccardo Chelleri, no âmbito da visita que a...